Artigos

30/09/2015 17:12

Delação premiada

A delação premiada está na ordem do dia, em razão de fatos que ocupam o noticiário. Entretanto este texto não está focado nas circunstâncias do momento. Neste artigo trato da delação premiada, sob o ângulo ético e doutrinário. As reflexões baseadas na Ética e na Doutrina têm valor...
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30/09/2015 17:10

Redução da maioridade penal e o trânsito

Entre jogadas, derrapagens e retomadas o debate acerca da redução da idade para imputabilidade penal continua rendendo. Mas qual seria o efeito no trânsito e a quem interessaria essa redução quando se trata de trânsito? Sob o manto de reduzir de 18 para 16 anos a imputabilidade penal,...
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30/09/2015 16:55

A prisão antes da hora

Em tempos difíceis, não raro as sociedades buscam saídas fáceis para resolver problemas que, em vez de serem atenuados, acabam por se agravar. Um exemplo básico desse tipo de movimento pode ser visto nos pedidos de pena de morte quando crimes de maior potencial ofensivo ganham o...
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